Senadores apóiam criação da CPI

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Execução fiscal. Taxa de ocupação. Natureza não tributária. Preço público. Decadência. Prescrição.

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Intervalo intrajornada. Elastecimento acordo escrito.- Possibilidade artigo 71 da CLT.

Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.